Autonomia Financeira dos Conselhos: Proposta do CES\PB é discutida durante encontro em Brasília
A Proposta de autonomia financeira dos Conselhos de Saúde de autoria do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), foi um dos assuntos apresentados e discutidos durante o Encontro Nacional da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde cm os presidentes e secretários(as) executivos(as) dos Conselhos Estaduais (CES) e dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) das capitais, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), Antônio Eduardo Cunha, a autonomia dos Conselhos de Saúde, torna-se necessário para garantir o pleno funcionamento desses órgãos de forma autônoma e com financiamento adequado, assegurando a atuação dos colegiados como previsto na Constituição Federal. Essa mesma proposta já foi apresentada e discutida este ano durante o encontro de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES-PB) e Tribunal de Contas da União (TCU). Antônio Eduardo Cunha explica que a importância da autonomia dos conselhos é muito simples. Os conselhos são órgãos de controle dos Estados e dos Municípios, e eles não podem depender economicamente de quem tem obrigação constitucional de fiscalizar”, afirmou Eduardo Cunha. O presidente do CES/PB ressaltou, ainda, a importância de um modelo de financiamento que dê autonomia de gestão a cada Conselho. “Esse é um tipo de demanda que precisamos de aliados, e o apoio de instituições como o TCU são fundamentais nessa construção”, destacou Eduardo Cunha. Sobre o Evento do DF: Durante Encontro Nacional da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, representantes dos conselhos estaduais e municipais das capitais também tiveram espaço de fala para apresentar experiências locais, desafios e práticas exitosas no exercício do controle social, compartilhando vivências sobre gestão participativa, transparência, financiamento e o fortalecimento das secretarias executivas nos territórios. O evento teve como objetivo alinhar prioridades políticas, compartilhar experiências e preparar as instâncias de controle social para os desafios dos próximos anos, entre eles, a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, em 2027.
CES/PB participa do 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do NE, em Juazeiro
O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), está participando no município de Juazeiro (BA) do 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. O evento começou no último dia 22 e se estende até esta sexta-feira, (24), na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica. O evento reúne conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste e representa um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta do evento é aprofundar o debate sobre o financiamento público da saúde e o papel dos conselhos no acompanhamento e fiscalização dos recursos. O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), Antônio Eduardo Cunha afirmou que a importância do Fórum é exatamente o fortalecimento do controle social na melhoria das políticas de saúde para bom atendimento da população brasileira. Para o coordenador geral adjunto do fórum, Jamacy Mendes, a proposta é ir aos nove estados do nordeste trabalhando a política de transmissão de conhecimento entre conselhos e principalmente entre as nossas entidades que compõem os conselhos estaduais e municipais de saúde. “O papel do fórum é também de transmissão da educação permanente e continuada. Esse trabalho é feito em conjunto com o Conselho Estadual e os conselhos municipais. De acordo com a coordenadora geral do fórum, Núbia Santana Bispo, o Encontro é de suma importância porque traz temas necessários para a discussão dos conselhos de saúde. “A gente sabe que existe uma vulnerabilidade muito grande para ser discutida dentro do controle social e nada melhor do que pra gente ir para cada estado e entender as vulnerabilidades de cada um. Também entendemos que a educação é a base da construção e a gente está aqui para realizar mais uma edição buscando enriquecer nosso discurso para a construção das políticas públicas com a melhor qualidade para o nosso povo”, afirma. O 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste é uma realização conjunta do Fórum Regional, do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro e da Faculdade Estácio Idomed Juazeiro.
Presidente do CES/PB, Antônio Eduardo Cunha, destaca importância da nova aquisição do hospital Laureano
O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, (CES/PB), Antônio Eduardo Cunha destacou a destaca importância da nova aquisição do hospital Napoleão Laureano. Na última sexta-feira (10), a unidade de saúde recebeu um prédio do Governo Federal com interveniência da Prefeitura de João Pessoa. O novo espaço vai proporcionar a criação de 50 novos leitos para pacientes oncológicos em cuidados paliativos, reforçando o compromisso do Laureano com o atendimento humanizado e gratuito às pessoas dos 223 municípios paraibanos. A cessão foi formalizada durante uma solenidade que contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, do Senador paraibano. Veneziano Vital além de prefeitos e representantes de instituições públicas e filantrópicas do Estado. De acordo com o presidente do CES/PB, esse novo espaço mostra o compromisso do Hospital Napoleão Laureano em oferecer um atendimento cada vez mais digno aos pacientes portadores de câncer da Paraíba. “Mesmo sendo uma entidade filantrópica e com poucos recursos financeiros para investimentos, o Hospital Laureano nunca se cansou de trabalhar para ampliar o atendimento aos pacientes com aquisição de equipamentos de última geração para o diagnóstico, tratamento da doença e acompanhamento dos pacientes”, disse Eduardo Cunha. O presidente do CES/PB também parabenizou e elogiou a atitude do Governo Federal que cedeu, com a interveniência da Prefeitura de João Pessoa, o espaço físico para o Hospital Napoleão Laureano.
Vice-presidente do CES/PB destaca importância do Encontro das Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba
O vice-presidente do conselheiro estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), Marcelo Melo, destacou a importância do Encontro das Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba que aconteceu semana passada no município de São Bento De acordo com ele, o encontro das mesas diretoras dos conselhos municipais de saúde da Paraíba com o Conselho Estadual de Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) representa um momento fundamental para o fortalecimento do controle social e da gestão participativa do SUS. O objetivo desse evento é interiorizar as ações e levar informações a quem mais precisa. Marcelo Melo disse também que a iniciativa promove a integração entre as esferas municipal e estadual, favorecendo o alinhamento das políticas públicas de saúde e o compartilhamento de experiências e boas práticas. A presença do TCE-PB contribui para ampliar a transparência, orientando sobre a correta aplicação dos recursos, prestação de contas e fiscalização dos gastos públicos”, afirmou. “Além disso, o evento proporciona capacitação técnica aos conselheiros, fortalecendo sua atuação na análise de planos, relatórios e orçamentos da saúde. Dessa forma, o encontro consolida a parceria entre o controle social e os órgãos de controle externo, incentivando a cidadania, a boa governança e a eficiência na gestão do Sistema Único de Saúde”, concluiu o vice-presidente do conselheiro estadual de Saúde da Paraíba. Sobre o Evento: Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba aconteceu de 8 a 10 deste mês na cidade de São Bento. Este foi segundo encontro realizado pelo Conselho Estadual de Saúde. O primeiro aconteceu em Patos. O Encontro é realizado em parceria com Conselho de Saúde do município que sedia o evento e conta com a participação de representantes das cidades a região onde evento está sendo realizado. O Encontro conta com a participação de representantes dos órgãos de fiscalização exemplo do Tribunal de Contas na pessoa de Zaira Guerra, auditora de controle externo e do Departamento Estadual de Trânsito Detran pessoa de Roberta Neiva e Secretaria de Estado e Saúde. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha, esses encontros têm como objetivo a troca de saberes, além de analisar, avaliar, refletir e propor novas estratégias para o fortalecimento do SUS. O encontro será uma troca de experiência com os conselhos da região”, disse Eduardo Cunha. ” É mais uma oportunidade que temos para trocarmos experiências como também discutir e buscar novas estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento à população”, comentou o presidente do CES/PB.
CES/PB realiza, em São Bento, mais um Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da PB
O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), em parceria com o Conselho de Saúde de São Bento, realiza no período de 8 a 10 deste mês, na cidade de São Bento, no Sertão do Estado, o Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba. O evento acontece Auditório da Escola Milton Lúcio da Silva. Este é segundo encontro realizado pelo Conselho Estadual de Saúde. O primeiro aconteceu em Patos e contou com a participação de cerca de 100 pessoas de diversas cidades da região e mesmo deverá acontecer agora em São Bento com a participação de representantes das cidades a região. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha, a exemplo do que aconteceu em Patos, esse encontro de São Bento tem como objetivo a troca de saberes, além de analisar, avaliar, refletir e propor novas estratégias para o fortalecimento do SUS. O encontro será uma troca de experiência com os conselhos da região”, disse Eduardo Cunha. ” É mais uma oportunidade que temos para trocarmos experiências como também discutir e buscar novas estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento à população”, comentou o presidente do CES/PB. Entre os temas que serão estão: “Sinistro de Trânsito e os Impactos na saúde”, “Fiscalização no Trânsito”, “Hospitalização e Indicadores”, “Autonomia dos Conselhos de Saúde”, Ações e experiências de Educação Permanente para o Controle Social”, “Interlocução/Ferramentas de Diálogo entre SMS e CMS (COSEMS)”, “Experiências Exitosas dos Municípios na Política de Saúde da Mulher” e “Assistência Farmacêutica da Paraíba”. O Encontro terá a participação de representantes dos órgãos de fiscalização exemplo do Tribunal de Contas na pessoa de Zaira Guerra, auditora de controle externo e do Departamento Estadual de Trânsito Detran pessoa de Roberta Neiva e Secretaria de Estado e Saúde.
Membros do TCE/PB destacam importância do evento promovido pelo Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, em Patos
Membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, (TCE/PB) deram sua opinião sobre o Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba que aconteceu semana passada na cidade de Patos. Eles destacaram a importância do evento para os próprios conselheiros e para a sociedade. Ao falar sobre a importância do evento, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, auditora de Controle Externo do TCE/PB, disse que a participação em espaços de diálogo com os Conselhos Municipais de Saúde constitui oportunidade relevante para esclarecer o papel do Tribunal de Contas no controle externo dos gastos públicos em saúde. No encontro, ela falou sobre o “O Papel dos órgãos de Controle e suas ferramentas de transparência junto à Gestão de Saúde”. “O Tribunal de Contas, no exercício de sua competência constitucional de controle externo, tem como missão assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, em especial aqueles destinados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse sentido, a participação em espaços de diálogo com os Conselhos Municipais de Saúde constitui oportunidade relevante para esclarecer o papel do Tribunal de Contas no controle externo dos gastos públicos em saúde”, afirmou. Zaira Guerra disse ainda que a sua participação, como representante do TCE/PB, contribui para a efetividade do controle social, amplia a qualidade da fiscalização exercida em âmbito municipal e reforça o compromisso do Tribunal de Contas com os princípios da legalidade, eficiência e participação cidadã na gestão dos recursos da saúde. O conselheiro Nominando Diniz, ressaltou a importância da integração entre os conselhos de saúde e os órgãos de controle. “Eventos como este são fundamentais porque aproximam o cidadão da gestão pública. Quando discutimos transparência e fortalecemos os espaços de controle social, estamos garantindo que os recursos destinados à saúde sejam aplicados com responsabilidade e que a população receba serviços de maior qualidade. O SUS se fortalece quando há diálogo e cooperação entre gestores, conselhos e instituições de fiscalização”, afirmou Nominando Diniz. Ao comentar sobre elogios feitos pelos dois representantes do TCE/PB, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha disse que esse reconhecimento mostra que o Conselho está no caminho certo, ou seja, sempre na luta pelos direitos e respeito ao povo paraibano no que diz respeito à assistência à saúde de qualidade e eficaz como também aos seus representantes legais que são os conselhos municipais de saúde. SOBRE O EVENTO: De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha, o encontro, que contou com a participação de cerca de cem pessoas de diversas cidades da 6ª Região de Saúde, teve como objetivo a troca de saberes, além de analisar, avaliar, refletir e propor novas estratégias para o fortalecimento do SUS. O encontro foi uma troca de experiência com os conselhos da região”, disse Eduardo Cunha. ” Foi mais uma oportunidade que tivemos para trocarmos experiências como também discutir e buscar novas estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento à população”, comentou o presidente do CES/PB.
Presidente do CES/PB, Eduardo Cunha, participa do ODE e destaca investimentos do Governo do Estado
O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, (CES/PB), Antônio Eduardo Cunha, participou, na noite desta quinta-feira (18), em João Pessoa, da última audiência do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2025, que reuniu 9.382 pessoas, 10% a mais que no ano anterior, e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. Eduardo Cunha destacou os investimentos realizados pelo Governo do Estado em todas as áreas, principalmente na Saúde. ” O governador João Azevedo realmente mudou completamente o atendimento e a atenção aos usuários do sistema de saúde no estado da Paraíba, oferecendo à população paraibana saúde com qualidade e o Conselho tem, por obrigação, parabenizar o governador por estes investimentos que só têm trazido melhorias para o nosso povo”, disse Eduardo Cunha. Entre os serviços, Eduardo Cunha destacou o programa Opera Paraíba criado em 2022. De acordo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, o programa que já atendeu centenas de paraibanos com procedimentos cirúrgicos e vem sendo copiado por outros estados brasileiros. Outro programa importante do Governo do Estado, segundo Eduardo Cunha, é o Coração Paraibano, que vem levando atendimento especializado a centenas de paraibanos e com isso reduzindo as mortes por infarto. ” Isso é da maior importância, inclusive com a interiorização do atendimento dos pacientes, como a implantação da hemodinâmica em Campina Grande e em Patos, levando esse atendimento para o sertão”, destacou. No que diz ao atendimento aos pacientes acometidos pelo câncer, Eduardo Cunha destacou o trabalho realizado pelos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paula, em João Pessoa, o Hospital da FAP, em Campina Grande e o Hospital do Bem, em Patos. Eduardo Cunha disse ainda que o programa Paraíba contra o Câncer está oferecendo diagnóstico e tratamento em 18 hospitais do Estado ” Isso é da máxima importância porque hoje os pacientes tem que se deslocar do interior do Estado para João Pessoa ou Campina Grande em busca de atendimento e tratamento” disse. TRANSPLANTE: Eduardo Cunha destacou ainda, política de transplante do Governo do Estado que, segundo ele, também tem sido um exemplo para todo o Brasil com a realização de transplantes de coração, de fígado de rins e de córnea além do atendimento por meio da PB Saúde em cirurgias cardíaca, vascular e neurológica.
CES/PB realiza, em Patos, Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da PB
O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), em parceria com o Conselho de Saúde de Patos, realiza nos dias 17, 18 e 19 deste mês na cidade de Patos, no Sertão do Estado, o Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba. O evento acontece Auditório Paulo Bonavides da Faculdade (UNIFIP-Bloco B – 1º Andar. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha, o encontro tem como objetivo a troca de saberes, além de analisar, avaliar, refletir e propor novas estratégias para o fortalecimento do SUS. O encontro será uma troca de experiência com os conselhos da região”, disse Eduardo Cunha. ” É mais uma oportunidade que temos para trocarmos experiências como também discutir e buscar novas estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento à população”, comentou o presidente do CES/PB. Entre os temas que serão estão: O Papel dos órgãos de Controle e suas ferramentas de transparência junto à Gestão de Saúde”, “Sinistro de Trânsito e os Impactos na saúde”; Assistência Farmacêutica da Paraíba além de uma palestra sobre as Ações e experiências de Educação Permanente para o Controle fortalecendo toda a política do SUS. Esta palestra, segundo Antônio Eduardo Cunha, e será uma troca de experiência com os municípios interiorizando cada vez mais as ações que fortalecem os Conselhos Municipais de Saúde e a política do SUS. O Encontro terá a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde da Bahia e dos órgãos de fiscalização exemplo do Tribunal de Contas na pessoa do corregedor Nominando Diniz como também de Zaira Guerra, auditora de controle externo, Departamento Estadual de Trânsito Detran e Secretaria de Estado e Saúde.
Aldeia Indígena promove III Festival Guarapirá na Aldeia Laranjeira, em Baía da Traição
A aldeia indígena Guarapirá, no município de Baía da Traição, realizou no período de 29 a 31 de agosto o III Festival Guarapirá que aconteceu na Aldeia Laranjeira. A conselheira representante dos povos indígenas no Conselho Estadual de Saúde, (CES/PB), Maria Aparecida Sena da Cruz, que também é presidente da Associação Comunitária Indígena e dos agricultores da comunidade de Jaraguá, em Rio Tinto, explicou que durante o festival aconteceram apresentações Culturais e Locais, dentre elas, Lapinha, Coco de Roda Ciranda, Toré, Capoeira dentre outras apresentações. Houve ainda comidas típicas da região, artesanato indígena da região, pintura corporal, exposição de vários materiais e trabalhos científicos dentre outras ações serviços. No evento, o Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, (CES/PB), esteve representado na pessoa da Conselheira estadual Maria Aparecida Sena da Cruz. Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, a realização desse tipo de evento é de grande importância porque serve para mostrar, resgatar e preservar a cultura dos nossos povos ancestrais que não pode ser esquecida de maneira alguma, “tem que se mostrado principalmente para os mais novos para que eles conheçam sua história e do seu povo”, Finalizou Eduardo Cunha.
Conselho Estadual de Saúde participa de plenária do ODE, em Mamanguape
O Conselho Estadual de Saúde (CES/PB), por meio dos Conselheiros, Edson Cruz e Maria Aparecida Sena, mais conhecida “Cida de Jaraguá”, do município de Rio Tinto participaram, na noite desta quinta-feira (17), em Mamanguape, da plenária do Orçamento Democrático (OD), promovida pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro Edson Cruz, o objetivo dessas plenárias que acontecem em todas as regiões do Estado, é fortalecer as políticas públicas, “e o Conselho Estadual tem trabalhado em parceria com as associações urbanas e rurais, trabalhando junto os movimentos sindicais, os conselhos municipais, interiorizando as ações. ‘O Conselho Estadual de Saúde não pode ficar distante, estando sempre presente nesses eventos, ouvindo a quem mais precisa, fazendo o levantamento dessas demandas e sendo parceiro nessas lutas”, disse conselheiro. Edson Cruz afirmou que o orçamento participativo é um espaço em que o controle social deve estar presente, levando a sua contribuição e apresentando propostas. “Quando você fortalece a agricultura familiar, você está fazendo saúde. Quando você luta pelas políticas públicas de abastecimento d´água, poços artesianos e outros e outras ações e serviços, você consegue fazer políticas públicas de saúde, porque água é vida trazendo saúde”, destacou. Ainda segundo Edson Cruz, o Conselho Estadual de Saúde tem apoiado as associações urbanas e rurais na luta por infraestrutura, pavimentação, asfalto e outras ações que melhorem a qualidade de vida com a implantação de políticas que tragam benefícios para a população, seja na Educação, no Social, Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública.
